Participação do sócio Guilherme Lacerda como professor convidado em curso do Instituto Iter sobre recorribilidade no âmbito do STF

 

O Instituto Iter, fundado pelo Ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal, é amplamente reconhecido por sua excelência na formação jurídica para atuação estratégica em contenciosos de alta complexidade. Destaca-se por seu corpo docente composto por autoridades e doutrinadores renomados nas áreas em que atuam. A combinação de profissionais com destaque tanto na academia quanto na prática forense confere ao Instituto uma abordagem didática de altíssimo nível, capaz de proporcionar aos alunos uma experiência educacional profunda, atualizada e aplicada à realidade do exercício profissional.

No dia 19 de maio, o sócio Guilherme Lacerda ministrou, ao lado do Professor Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon, no Instituto Iter, aula dedicada ao estudo aprofundado da Reclamação Constitucional, Ação Rescisória, Questão de Ordem e Embargos Declaratórios para concessão de modulação de efeitos. O foco da aula foi especialmente reflexões práticas de tais institutos no âmbito da atuação perante o STF e principalmente uma análise dentro dos impactos no sistema de precedentes brasileiro.

Com carga horária de 14 horas distribuídas em 4 encontros ao longo do mês de maio, o curso “Construindo Precedentes: o domínio dos Recursos Extraordinários” abordou profundamente os mecanismos excepcionais de impugnação no âmbito do STF — instrumentos fundamentais para a advocacia estratégica em matéria constitucional.

O corpo docente reúne nomes de referência acadêmica e profissional no Direito brasileiro, como o Ministro André Mendonça; Prof. Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon; Profa. Dra. Teresa Arruda Alvim; Prof. Dr. Eduardo Arruda Alvim; Ministro Douglas Alencar Rodrigues; Prof. Dr. Rennan Thamay; e Prof. Me. Rodrigo Rodrigues Buzzi.

Entre os temas centrais do curso, destacam-se:

• Litígios estruturais, ativismo judicial e o Tema 698 do STF
• Recursos extraordinários e suas espécies (agravos, embargos de divergência)
• Reclamação, ação rescisória e embargos com pedido de modulação
• Sistema brasileiro de precedentes e sua aplicação no STF
• Técnicas de mediação, conciliação e sustentação oral em processos constitucionais