Lançamento da obra “Arbitragem no Brasil e no Direito Comparado”

No dia 30 de novembro de 2023, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo foi palco do lançamento da obra coletiva “Arbitragem no Brasil e no Direito Comparado”. O evento, realizado na sala Visconde de São Leopoldo, contou com a presença de juristas, acadêmicos e estudantes interessados no instituto da arbitragem tanto no âmbito nacional quanto internacional.

Coordenado pelo professor Paulo Henrique dos Santos Lucon, o livro também teve a colaboração de renomados especialistas, como os professores Flávio Yarshell, Giovanni Bonato, Viviane Siqueira Rodrigues, Luis Guerrero, Fabio Peixinho Gomes Corrêa e Rodolfo da Costa Amadeo.

A obra coletiva resulta dos estudos desenvolvidos ao longo da disciplina do programa de Pós-Graduação da FD-USP. Entre os capítulos, registre-se o de autoria do sócio Guilherme Lacerda, intitulado “Homologação de sentença arbitral estrangeira: possibilidade, ou não, de homologação de sentença arbitral anulada na sede da arbitragem internacional”, que compõe o oitavo capítulo.

Este capítulo examina o processo de homologação e execução de sentenças arbitrais estrangeiras, com enfoque na Convenção de Nova Iorque de 1958, que regula a matéria em âmbito internacional. A principal questão discutida é a viabilidade do reconhecimento de uma sentença arbitral internacional que tenha sido anulada no país de origem (sede da arbitragem). Além disso, o autor realiza uma análise crítica da jurisprudência brasileira, especialmente à luz da Sentença Estrangeira Contestada (SEC) nº 5.782, decidida pelo Superior Tribunal de Justiça.

O evento marcou não apenas o lançamento do livro, mas também um espaço para reflexões e discussões sobre o papel da arbitragem no Brasil e no Direito Comparado, fortalecendo o diálogo entre teoria e prática jurídica.

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