Defesa de Dissertação de Mestrado pelo Sócio Guilherme Lacerda

No dia 19 de agosto deste ano, o sócio Guilherme Lacerda defendeu sua dissertação de mestrado, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), intitulada “Supremo Tribunal Federal como Corte de Precedentes: A Sistemática da Repercussão Geral do Recurso Extraordinário”.

Presidida pelo orientador Paulo Henrique dos Santos Lucon, professor associado da FD-USP, destacou-se como presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (2016-2022), autor de renomadas obras em Direito Processual Civil, a banca de defesa foi composta por grandes nomes do Direito Processual, quais sejam:
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca, jurista de destaque, atuou como professor em diversas instituições, incluindo a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), publicou relevantes obras jurídicas e liderou projetos voltados à humanização da Justiça e acesso ao Direito. A Dra. Teresa Celina Arruda Alvim, professora titular da PUC-SP, contribuiu como relatora da comissão que elaborou o projeto do Código de Processo Civil de 2015, é coordenadora da Revista de Processo e reconhecida internacionalmente como membro de associações jurídicas de prestígio, além de expoente doutrinadora referência em Precedentes Judiciais e recursos aos Tribunais Superiores. O Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Desembargador Federal Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF 2) e professor titular na UERJ, é referência como professor convidado no Instituto Max Planck de Luxemburgo, coordenador de cursos de pós-graduação na FGV e autor de estudos sobre acesso à justiça.

A dissertação de Guilherme abordou a evolução da repercussão geral do recurso extraordinário no STF, investigando sua função como filtro recursal e técnica de formação de precedentes, além de destacar os impactos da tecnologia no processo decisório. A pesquisa reafirmou o papel do Plenário Virtual como inovação essencial para a eficiência e acessibilidade da justiça brasileira.

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